Noticías

Bem-vindo à secção de notícias sobre Compras Públicas e Contratação Pública. Aqui você encontrará as últimas atualizações e informações relevantes sobre esse importante aspecto da administração governamental e das empresas que fornecem bens e serviços ao setor público.
Melhorar a concorrência leal e efetiva na adjudicação de contratos públicos da UE relativos a obras, bens e serviços
11Mar
Melhorar a concorrência leal e efetiva na adjudicação de contratos públicos da UE relativos a obras, bens e serviços
Esta auditoria concomitante diz respeito à empreitada de Requalificação da Escola Básica Vallis Longus, em Valongo, cujo contrato foi visado pelo Tribunal de Contas, em junho de 2021.
FLUXOS FINANCEIROS ENTRE PORTUGAL E UE E EXECUÇÃO DE FUNDOS EUROPEUS EM 2022
9Jan
FLUXOS FINANCEIROS ENTRE PORTUGAL E UE E EXECUÇÃO DE FUNDOS EUROPEUS EM 2022
Cerca de 2 biliões de euros, ou seja, 14% do produto interno bruto da UE, são gastos todos os anos com contratação pública.
TRIBUNAL CONCLUI 2023 COM DOIS MIL ATOS E CONTRATOS VISADOS
5Jan
TRIBUNAL CONCLUI 2023 COM DOIS MIL ATOS E CONTRATOS VISADOS
Cerca de 2 biliões de euros, ou seja, 14% do produto interno bruto da UE, são gastos todos os anos com contratação pública.
BOLETIM MENSAL DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA – NOVEMBRO 2023
13Dez
BOLETIM MENSAL DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA – NOVEMBRO 2023
Cerca de 2 biliões de euros, ou seja, 14% do produto interno bruto da UE, são gastos todos os anos com contratação pública.
RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO NORMATIVO
8Dez
RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO NORMATIVO
Cerca de 2 biliões de euros, ou seja, 14% do produto interno bruto da UE, são gastos todos os anos com contratação pública.
PROGRAMA DE FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A INTEGRIDADE
8Dez
PROGRAMA DE FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A INTEGRIDADE
Cerca de 2 biliões de euros, ou seja, 14% do produto interno bruto da UE, são gastos todos os anos com contratação pública.
Plano de Prevenção de Riscos CUIDADOS METODOLÓGICOS DE ELABORAÇÃO, ADOÇÃO E DINAMIZAÇÃO
8Dez
Plano de Prevenção de Riscos CUIDADOS METODOLÓGICOS DE ELABORAÇÃO, ADOÇÃO E DINAMIZAÇÃO
Cerca de 2 biliões de euros, ou seja, 14% do produto interno bruto da UE, são gastos todos os anos com contratação pública.
CÓDIGO DE CONDUTA CUIDADOS METODOLÓGICOS DE ELABORAÇÃO, ADOÇÃO E DINAMIZAÇÃO
7Dez
CÓDIGO DE CONDUTA CUIDADOS METODOLÓGICOS DE ELABORAÇÃO, ADOÇÃO E DINAMIZAÇÃO
Cerca de 2 biliões de euros, ou seja, 14% do produto interno bruto da UE, são gastos todos os anos com contratação pública.
Recuo da concorrência na adjudicação de contratos relativos a obras, bens e serviços entre 2011 e 2021
5Dez
Recuo da concorrência na adjudicação de contratos relativos a obras, bens e serviços entre 2011 e 2021
Cerca de 2 biliões de euros, ou seja, 14% do produto interno bruto da UE, são gastos todos os anos com contratação pública.
RELATÓRIO ANUAL 2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA EM PORTUGAL
1Dez
RELATÓRIO ANUAL 2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA EM PORTUGAL
O Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC) procede à publicação do relatório anual sobre a contratação pública em Portugal relativo ao ano de 2022, com o qual se pretende divulgar os principais indicadores relativos à contratação pública e potenciar um melhor conhecimento desta área, à semelhança do já sucedido em anos anteriores1 recorrendo à ferramenta Power BI.
Concursos de obras públicas aumentam 73% até outubro e superam os 5 mil milhões
24Nov
Concursos de obras públicas aumentam 73% até outubro e superam os 5 mil milhões
Barómetro da AICCOPN salienta que o diferencial entre os concursos lançados e os contratos celebrados na mesma modalidade é de mais de 3 mil milhões de euros nos primeiros 10 meses deste ano.
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2023/2496 DA COMISSÃO
16Nov
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2023/2496 DA COMISSÃO
Mais de 72% dos gastos das entidades da Administração Central e Segurança Social não apresentaram a certificação legal de contas, "o que indicia existência de fragilidades", conclui o TdC.
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2023/2495 DA COMISSÃO
16Nov
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2023/2495 DA COMISSÃO
Mais de 72% dos gastos das entidades da Administração Central e Segurança Social não apresentaram a certificação legal de contas, "o que indicia existência de fragilidades", conclui o TdC.
160 mil milhões de euros de despesa pública sem controlo interno
8Nov
160 mil milhões de euros de despesa pública sem controlo interno
Mais de 72% dos gastos das entidades da Administração Central e Segurança Social não apresentaram a certificação legal de contas, "o que indicia existência de fragilidades", conclui o TdC.
Obras públicas sofrem o maior desvio financeiro desde 2006
6Nov
Obras públicas sofrem o maior desvio financeiro desde 2006
Os contratos de obras públicas sofreram, no ano passado, o maior desvio financeiro desde 2006. A despesa adicional superou os 130 milhões de euros, um aumento de 5,3% face ao valor inicial, de 2,4 mil milhões de euros. Este acréscimo diz respeito a 1.573 novos trabalhos – que se somam aos 491 contratualizados -, sendo também...
Os instrumentos do regime geral de prevenção da corrupção
18Out
Os instrumentos do regime geral de prevenção da corrupção
Algumas indicações e notas explicativas sobre cuidados metodológicos para a sua elaboração, adoção e dinamização
OECD Working Papers on Public Governance No. 63
17Out
OECD Working Papers on Public Governance No. 63
Supporting decision making with strategic foresight: An emerging framework for proactive and prospective governments
AD&C lança Portal dos Fundos Europeus
29Jul
AD&C lança Portal dos Fundos Europeus
A AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, acaba de lançar o Portal dos Fundos Europeus, um sítio da internet onde encontra informação sobre todos os apoios europeus disponíveis em Portugal. A AD&C, no âmbito da sua missão de coordenação da Política de Desenvolvimento Regional e de coordenação geral dos Fundos da Política de Coesão em Portugal, desenvolveu...
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho
14Jul
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho
Procede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
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