Melhorar a concorrência leal e efetiva na adjudicação de contratos públicos da UE relativos a obras, bens e serviços

RECORDANDO as Conclusões do Conselho Europeu de 26 e 27 de outubro de 2023 que apelam, em particular, ao desenvolvimento da «vantagem competitiva da UE no domínio das tecnologias digitais e limpas, nomeadamente pondo a tónica na inovação, na investigação, na educação e nas competências; e reduzir as principais dependências críticas e diversificar as cadeias de abastecimento por meio de parcerias estratégicas» ( 1 );