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Manuais & Check-Lists

Compreendendo a complexidade e especificidade inerentes à gestão da contratação pública nas diversas Entidades, desenvolvemos um serviço altamente especializado que combina o rigor técnico e a adaptação às realidades individuais de cada Instituição Pública. Este serviço baseia-se num estudo prévio e aprofundado das práticas internas da entidade, permitindo-nos avaliar os fluxos de trabalho existentes e propor soluções estruturadas, ajustadas às necessidades concretas da organização.

O nosso objetivo é elaborar Manuais Especializados que constituam ferramentas de suporte metodológico, promovendo a uniformização de procedimentos e assegurando que todas as ações sejam realizadas em plena conformidade com a legislação aplicável. Estes manuais são concebidos com um elevado grau de personalização, refletindo a identidade, os objetivos estratégicos e as particularidades operacionais de cada Instituição Pública.

“Desenvolvemos manuais especializados e checklists personalizados para auxiliar as entidades públicas a alcançar transparência, eficiência e conformidade na gestão da contratação pública.”

Entre os principais manuais que desenvolvemos destacam-se:

  • Manual de Integração da Contratação Pública:
 Um guia abrangente que detalha os princípios, etapas e boas práticas para garantir a conformidade e eficiência na gestão de contratos públicos, facilitando a integração de novos procedimentos e normativos na rotina administrativa da entidade.
  • Manual do Gestor do Contrato:
 Instrumento essencial que reúne orientações detalhadas para a gestão contratual, desde a execução até o encerramento do contrato, assegurando que todas as atividades sejam conduzidas com rigor, transparência e responsabilidade.
  • Manual de Boas Práticas nas Compras Públicas:
 Documento que sintetiza normas, critérios e estratégias baseados nas melhores práticas nacionais e internacionais, promovendo eficiência, ética e otimização na aquisição de bens e serviços.
  • Manual de Contratação Pública Estratégica:
 Ferramenta direcionada para a implementação de estratégias avançadas na contratação pública, com foco na maximização de resultados e no alinhamento com os objetivos estratégicos da entidade.

“O Manual do Gestor do Contrato e o Manual de Boas Práticas oferecem suporte metodológico rigoroso, assegurando a gestão eficiente e ética dos contratos públicos em todas as suas fases.”

Checklists de Conformidade Legal

Adicionalmente, desenvolvemos checklists personalizadas que permitem às entidades assegurar o cumprimento integral das disposições legais em todas as fases dos procedimentos de contratação pública. Estas listas de verificação são estruturadas de forma a proporcionar um acompanhamento prático e eficiente, funcionando como um mecanismo de controlo e garantia da conformidade normativa em cada etapa do processo.

Benefícios dos Manuais e Checklists

Os manuais e checklists elaborados pela nossa equipa especializada tornam-se pilares fundamentais para a gestão eficiente e segura da contratação pública, assegurando:

  • Conformidade legal e regulatória: garantem o respeito às normas aplicáveis, mitigando riscos e prevenindo inconformidades.
  • Padronização e clareza nos procedimentos: promovem a consistência nas práticas administrativas, reduzindo ambiguidades e otimizando recursos.
  • Capacitação contínua das equipas: fornecem orientações práticas e atualizadas que fortalecem as competências técnicas dos colaboradores.
  • Sustentação para auditorias e fiscalizações: constituem evidências documentais robustas que facilitam o cumprimento de obrigações perante entidades fiscalizadoras, como o Tribunal de Contas.

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