Manuais & Check-Lists
Compreendendo a complexidade e especificidade inerentes à gestão da contratação pública nas diversas Entidades, desenvolvemos um serviço altamente especializado que combina o rigor técnico e a adaptação às realidades individuais de cada Instituição Pública. Este serviço baseia-se num estudo prévio e aprofundado das práticas internas da entidade, permitindo-nos avaliar os fluxos de trabalho existentes e propor soluções estruturadas, ajustadas às necessidades concretas da organização.
O nosso objetivo é elaborar Manuais Especializados que constituam ferramentas de suporte metodológico, promovendo a uniformização de procedimentos e assegurando que todas as ações sejam realizadas em plena conformidade com a legislação aplicável. Estes manuais são concebidos com um elevado grau de personalização, refletindo a identidade, os objetivos estratégicos e as particularidades operacionais de cada Instituição Pública.
“Desenvolvemos manuais especializados e checklists personalizados para auxiliar as entidades públicas a alcançar transparência, eficiência e conformidade na gestão da contratação pública.”
Entre os principais manuais que desenvolvemos destacam-se:
- Manual de Integração da Contratação Pública: Um guia abrangente que detalha os princípios, etapas e boas práticas para garantir a conformidade e eficiência na gestão de contratos públicos, facilitando a integração de novos procedimentos e normativos na rotina administrativa da entidade.
- Manual do Gestor do Contrato: Instrumento essencial que reúne orientações detalhadas para a gestão contratual, desde a execução até o encerramento do contrato, assegurando que todas as atividades sejam conduzidas com rigor, transparência e responsabilidade.
- Manual de Boas Práticas nas Compras Públicas: Documento que sintetiza normas, critérios e estratégias baseados nas melhores práticas nacionais e internacionais, promovendo eficiência, ética e otimização na aquisição de bens e serviços.
- Manual de Contratação Pública Estratégica: Ferramenta direcionada para a implementação de estratégias avançadas na contratação pública, com foco na maximização de resultados e no alinhamento com os objetivos estratégicos da entidade.
“O Manual do Gestor do Contrato e o Manual de Boas Práticas oferecem suporte metodológico rigoroso, assegurando a gestão eficiente e ética dos contratos públicos em todas as suas fases.”
Checklists de Conformidade Legal
Adicionalmente, desenvolvemos checklists personalizadas que permitem às entidades assegurar o cumprimento integral das disposições legais em todas as fases dos procedimentos de contratação pública. Estas listas de verificação são estruturadas de forma a proporcionar um acompanhamento prático e eficiente, funcionando como um mecanismo de controlo e garantia da conformidade normativa em cada etapa do processo.
Benefícios dos Manuais e Checklists
Os manuais e checklists elaborados pela nossa equipa especializada tornam-se pilares fundamentais para a gestão eficiente e segura da contratação pública, assegurando:
- Conformidade legal e regulatória: garantem o respeito às normas aplicáveis, mitigando riscos e prevenindo inconformidades.
- Padronização e clareza nos procedimentos: promovem a consistência nas práticas administrativas, reduzindo ambiguidades e otimizando recursos.
- Capacitação contínua das equipas: fornecem orientações práticas e atualizadas que fortalecem as competências técnicas dos colaboradores.
- Sustentação para auditorias e fiscalizações: constituem evidências documentais robustas que facilitam o cumprimento de obrigações perante entidades fiscalizadoras, como o Tribunal de Contas.
