Os governos estão sob pressão crescente para melhorar a relação custo-eficácia dos serviços públicos, ao mesmo tempo que enfrentam desafios complexos como as alterações climáticas, as crises de saúde pública e a transformação digital.

A inovação é essencial para ultrapassar estes problemas e os contratos públicos desempenham um papel central na sua promoção. Ao utilizar estrategicamente os contratos públicos, os governos podem estimular o desenvolvimento de novos produtos, serviços e tecnologias para responder às necessidades emergentes da sociedade, melhorando assim os serviços públicos e reforçando o ecossistema empresarial, especialmente para as PME.

O documento da OCDE aqui partilhado, explora os contratos públicos para a inovação, utilizados como uma ferramenta estratégica para impulsionar o crescimento económico, melhorar o desempenho do sector público e promover os avanços tecnológicos. Ao contrário dos contratos inovadores, que se centram na melhoria dos processos de aquisição, os contratos públicos para a inovação centram-se na aquisição de novas soluções que criem valor e respondam aos desafios públicos. Incentiva o investimento em investigação e desenvolvimento, promove a concorrência e capacita os gestores do sector público para adoptarem soluções inovadoras.

Apesar do seu potencial, persistem desafios, incluindo preocupações sobre a sustentabilidade da procura pública de inovação. Um quadro analítico desenvolvido neste projeto identifica quatro pilares para enfrentar estes desafios: (1) melhorar a conceção das soluções, (2) criar soluções inclusivas, (3) reduzir as barreiras à adoção da inovação e (4) promover instrumentos políticos que incentivem a I&D.