«Fichas temáticas» do Supremo Tribunal Administrativo
O Supremo Tribunal Administrativo disponibilizou recentemente uma Ficha Temática dedicada à Contratação Pública
A tragédia do Elevador da Glória: algumas reflexões sobre a contratação pública
A tragédia do Elevador da Glória expôs falhas na contratação pública: preços base irrealistas, cadernos incoerentes e falta de recursos. É urgente reforçar rigor, fiscalização e segurança.
Relatório anual de contratação pública em Portugal 2024
No âmbito da prossecução da sua missão, o IMPIC tem desempenhado um papel essencial na clarificação e interpretação do Código dos Contratos Públicos.
Tribunal de Contas recusa visto a adenda contratual por aumento da RMMG não justificar modificação objetiva do contrato
No âmbito da prossecução da sua missão, o IMPIC tem desempenhado um papel essencial na clarificação e interpretação do Código dos Contratos Públicos.
Tribunal de Contas recusa visto a participação municipal em associação de direito privado por falta de base legal e violação do princípio da legalidade financeira
No âmbito da prossecução da sua missão, o IMPIC tem desempenhado um papel essencial na clarificação e interpretação do Código dos Contratos Públicos.
Tribunal de Contas recusa visto a contrato por preterição total de procedimento prévio
No âmbito da prossecução da sua missão, o IMPIC tem desempenhado um papel essencial na clarificação e interpretação do Código dos Contratos Públicos.
Tribunal de Contas recusa visto a contrato por irregularidades no modelo de avaliação
No âmbito da prossecução da sua missão, o IMPIC tem desempenhado um papel essencial na clarificação e interpretação do Código dos Contratos Públicos.
Tribunal de Contas recusa visto a contratos por ausência de fundos disponíveis
No âmbito da prossecução da sua missão, o IMPIC tem desempenhado um papel essencial na clarificação e interpretação do Código dos Contratos Públicos.
TCAN reforça obrigação de mencionar “ou equivalente” nas especificações técnicas
No âmbito da prossecução da sua missão, o IMPIC tem desempenhado um papel essencial na clarificação e interpretação do Código dos Contratos Públicos.